Termos de Uso

Bem-vindo ao FirstLap. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou usar qualquer funcionalidade do FirstLap, você confirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O FirstLap é uma plataforma online que conecta alunos que desejam realizar aulas práticas de direção com instrutores autônomos qualificados. Nossa plataforma permite:

• Busca e seleção de instrutores verificados
• Agendamento de aulas práticas
• Processamento de pagamentos
• Gerenciamento de agendamentos e histórico

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para usar nossos serviços, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Fornecer informações verdadeiras e precisas

4. Uso da Plataforma

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Usar a plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Violar qualquer lei local, estadual ou federal
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
• Falsificar informações ou se passar por outra pessoa

5. Responsabilidades dos Usuários

Alunos:

• Comparecer aos agendamentos confirmados
• Cancelar com antecedência quando necessário
• Respeitar o instrutor e seguir as instruções de segurança
• Efetuar pagamentos conforme acordado

Instrutores:

• Fornecer serviços de qualidade e profissionais
• Manter documentação válida e atualizada
• Cumprir os agendamentos confirmados
• Respeitar os alunos e manter ambiente seguro

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados através de nossa plataforma integrada. Ao realizar um pagamento, você concorda que:

• As informações de pagamento fornecidas são precisas
• Você tem autorização para usar o método de pagamento selecionado
• Os valores são não reembolsáveis, exceto conforme nossa política de cancelamento
• Taxas podem ser aplicadas conforme descrito na plataforma

7. Cancelamentos e Reembolsos

Cancelamentos devem ser feitos com antecedência mínima conforme estabelecido na plataforma. Políticas de reembolso estão sujeitas aos termos específicos de cada agendamento e podem variar conforme o tempo de cancelamento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma FirstLap, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do FirstLap ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

O FirstLap atua como intermediário entre alunos e instrutores. Não somos responsáveis por:

• Qualidade dos serviços prestados pelos instrutores
• Disputas entre alunos e instrutores
• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma
• Interrupções ou erros técnicos na plataforma

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.